Sindigás " a Importação de navios que podem ter um preço de zero – Imã de geladeira e Gráfica Mavicle-Promo

Fonte: Valor Econômico

O governo tem a intenção de eliminar a tarifa para a importação de embarcações, disse que o Valor da secretaria de Portos, do Ministério da Infra-estrutura, Diego Piloni. Nesse momento, os preços devem cair em 30% a 40%. A alíquota do Imposto de Importação é de 14%. A soma de todos os impostos federais, estaduais e da importação de navios porta-contentores, nos últimos anos ficaram cerca de 50 por cento.

Na medida em que está pronta para ser analisada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), e faz parte de um programa que se chama “a BR da Pobreza”, que tem a intenção de fazer do transporte marítimo de curta distância como uma alternativa competitiva ao transporte rodoviário.

O programa é composto, também, por uma proposta de alteração da lei, o que poderia ser uma medida provisória (MP) do projeto de lei. Uma série de mudanças nos procedimentos e nos órgãos do serviço de rendas internas, e o antigo egito, por isso que os navios de transporte marítimo de curta distância, que têm um tratamento diferenciado e mais rápido em comparação com os de longa duração, os que levam as mercadorias no exterior.

A proposta deve ser apresentada durante o mês. Mas há o risco de a tarde, admitiu o país. Há uma série de divergências com o ministro de Economia e finanças. “Nossos objetivos são muito parecidos, no sentido de que a abertura dos mercados”, disse o Piloni. “No entanto, a base continua a ser um pouco”. A equipa de Paulo Guedes, defende-se a abertura é total, ou seja, que as empresas e os navios de bandeira estrangeira possa operar sem restrições em relação ao transporte marítimo de curta distância no brasil.

Já que o Ministério de Infra-estrutura, considerou que há um “lastro”, a existência de um número mínimo de navios de propriedade das empresas. Estas podem ser fabricadas ou importadas.

O “lastro” servir a concepção de que o Ministério de Infra-estrutura, para dar estabilidade à prestação de serviços de transporte marítimo e de cabotagem no Brasil. De acordo com a secretaria, deve-se dar às empresas usuárias do serviço de capacidade da frota e o valor dos gastos de envio, para que eles tenham a segurança, o comércio, o transporte por estrada e por transportes marítimos de curta distância.

E no mercado internacional, para que este serviço é regulado, em que se dá a uma grande instabilidade. Cita-Se como exemplo, o envio de um contentor dos Santos, em Xangai. Era De us$ 400 para o ano 2015, e dois anos mais tarde, estava em US$ 2.700. Esta evolução, que ocorreu nos serviços de longa distância, que poderia afetar os preços do transporte marítimo de curta distância.

O projeto de lei, ou por MP, que também responde a uma antiga reivindicação da seleção brasileira, com a redução de 25% para 10% no Pagamento de um Frete para a Renovação da Marinha Mercante nacional. Os estudos, no sentido de que, frente a esse pagamento, mas a opção no momento é a de manter, em forma reduzida, a fim de avaliar o comportamento do mercado, até 2021.

Com a nova lei, deve-se também à sacramentar, os trabalhadores do transporte marítimo de curta distância, devem ser tratados de acordo com a legislação vigente no país de bandeira da original. É o que se estabelece em uma convenção da oit (Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual Portugal é o de madrid, se bem que não foi internalizado na legislação brasileira.

Hoje em dia, esta norma internacional, é a continuação da prática. No entanto, as empresas reclamam da insegurança jurídica. A inclusão deste ponto na nova legislação, ainda que se passa por uma análise de risco através da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As normas trabalhistas brasileiras, vai encarecer o custo da mão-de-obra, em até 50%.

O governo também quer convencer os Estados a eliminar o IVA sobre o combustível dos navios de transporte marítimo de curta distância, até ao dia de hoje, em torno de 20%, seguindo a linha de tratamento, em comparação com os navios de ultramar. A mudança não está em conformidade com a lei federal, mas as negociações com os Estados unidos. Também não depende da lei de redução da burocracia no tratamento dos bens da navegação de cabotagem. Hoje em dia, estes produtos entram na mesma linha que o de produtos importados.

Durante muitos anos, discutiu-se a criação de uma área separada dos portos, para dar-lhe um despacho expresso de cargas de origem nacional. Mas a solução que foi removido, uma vez que há falta de desenvolvimento de infra-estrutura portuária no país, segundo informou Piloni. Encontram-Se na avaliação das soluções tecnológicas que permitem diferenciá-las das mesmas.

Sem alterações à lei do transporte do transporte marítimo de curta distância aumentou 12% no último ano. “Não cresce, mas que se trata de uma base pequena”, disse o secretário.

Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16207

Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-a-importacao-de-navios-que-podem-ter-um-preco-de-zero

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