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CNPE aprova a realização da 16ª Rodada de Licitação da Concessão e da 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal

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Fonte: MME

Crédito: Saulo Cruz/MME

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou hoje (17/12) três Resoluções durante a 37ª reunião ordinária. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi autorizada a realizar a 16ª Rodada de Licitação sob o regime de concessão, a 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal e os estudos de perspectivas para a 7ª e a 8ª Rodada de Partilha de Produção.

Para a realização da 16ª Rodada de Licitações de blocos sob o regime de concessão, prevista para outubro de 2019, serão selecionados os blocos localizados nas bacias de Pernambuco-Paraíba, de Jacuípe, Camamu-Almada, de Campos e Santos. Serão contemplados 42 blocos, distribuídos em sete setores de cinco bacias sedimentares, com área total em oferta de 29.911,62 km2.

A 6ª Rodada de Partilha do Pré-Sal irá considerar a inclusão de dois novos blocos: o Sudoeste de Sagitário e o Norte da Brava. Também houve a readequação das dimensões dos blocos: Aran, a cruz do Sul (antigo Sudeste de Lula, Sul e Sudoeste de Júpiter) e Boomerang. Portanto, serão oferecidos em cinco blocos da rodada, que está prevista para acontecer no ano de 2019.

A ANP realizará também o detalhamento dos estudos de perspectivas para a 7ª e a 8ª Rodada de Partilha de Produção, que serão realizadas nos anos de 2020 e 2021, respectivamente. Para a 7ª Rodada, recomendam-se os blocos de Esmeralda, Ágata e Água Marinha. Para a 8ª Rodada, os blocos Tupinambá, Jade, Ametista e Turmalina.

Estrutura do Conselho

A reunião de hoje, já cumpriu com as atualizações estabelecidas pelo Decreto Nº 9.601, de 5 de dezembro de 2018. Participaram os ministros das Relações Exteriores e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Dois representantes da sociedade civil e a academia também ganharam espaços no Conselho. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, presidiu a reunião e o futuro ministro da pasta, o Almirante Bento Costa Lima de Albuquerque Júnior, também participou.

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Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=13494

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