A ANP já que o mercado mais competitivo, afirma Oddone
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Fonte: Valor Econômico
O diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Décio Oddone, disse que o principal objetivo da agenda das normas no ano de 2019, no setor dos combustíveis, que se deixe de intervir nas relações entre os diferentes agentes. Enfatizou que o atual marco regulatório do mercado, o que afeta a liberdade de marketing, bem como os esforços da agência de viagens, que se centram na construção de um ambiente mais aberto, mais competitivo e dinâmico.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem uma resolução que, juntamente com as medidas para a promoção da livre concorrência no setor, e determinou que a ANP foi concluída em um prazo de seis meses antes da tomada pública das contribuições para a sociedade e para as mudanças na regulação dos mercados de produtos derivados. O estudo da regulação em curso, em que se envolvem, entre outras coisas, a revisão das normas da retidão, da autorização para que as plantas de milho, que são vendidos nos pontos de controle, além de mudanças na fidelização dos clientes e dos postos de trabalho nas empresas.
Algumas das propostas que se movem os ânimos das empresas. Os três líderes do mercado em portugal, o Mundo, e Raízen encontram-se listadas na bolsa, e os que se queixam de que os debates levantados pela ANP, o que dá lugar a um clima de incerteza para os investidores no futuro. Oddone, no entanto, saiu em defesa da ordem do dia, e os regulamentos da agência, disse que as medidas que ajudarão os preços mais razoáveis do mercado.
“Isso da programação dos regulamentos, terá um impacto sobre os preços], só que, no futuro, em que o mercado vai dizer. O preço não tem que ser alto, nem baixo, e tem que ser justo. E é justo que, quando se consolidou no mercado, a concorrência, sem limitação alguma. O que tenho notado é que o mercado está cheio de regras e normas que limitam o exercício da competência, e o que queremos é que haja um mínimo de restrições à concorrência”, disse ao Valor.
Segundo Oddone, que são duas das tarifas dos mais avançados de hoje em dia, os estudos que se dedicam à venda de álcool etílico, entre a planta e o equipamento, sem o intermédio de um distribuidor, e o fim da tutela das normas de lealdade à bandeira de dar ampla liberdade para os centros, através da compra de combustível e das pessoas que o desejem, independentemente da bandeira que se apresentam. Hoje em dia, em um posto bandeirado não se pode comprar ou vender o combustível fornecido pela distribuidora), com o que se chega a um acordo para a implementação da marca. Já que é o comerciante que não tenha selecionado a opção de visualização da marca, um distribuidor em particular (o da “bandeira branca”, e que não se pode ver, a marca de um distribuidor local.
“Em matéria de recrutamento, entre os centros e as empresas são livres, assim como os contratos livres entre o hotel e não é que é o que passa ao lado da ANP, para intervir em contratos celebrados entre os particulares. O que queremos é que deixe de agir em consequência. A relação entre o franqueador e o franqueado é o da privada, e o Estado não se imiscuir na vigilância entre os contratos entre privados”, disse.
Em conexão com a venda direta, entre outros, Oddone, diz que o assunto foi suficientemente discutido. O CNPE decidiu que é necessária uma nova legislação para permitir a venda de usineiros, e que será o Ministério da Economia para a avaliação da aplicação da monofasia fiscal, que permita a cobrança dos impostos sobre a produção. Hoje em dia, toda a arrecadação destina-se à distribuição, o que implica a impossibilidade de venda direta. Uma das principais defesas das grandes empresas, é o da libertação dos estimularia a evasão e a fraude fiscal.
“A legislação atual], o que impede que é de uma refinaria na venda direta, a um nível que, se assim o desejar. Para Evitar que as plantas à venda a um posto de trabalho, se assim o desejar. Não conheço nenhum país em desenvolvimento que tem este tipo de restrições. O que queremos é que, em um ambiente aberto e competitivo e dinâmico”, disse Oddone.
Na agenda de debate da ANP é a carta. Entre as propostas da agência de voltar a falar com as normas que impedem que o distribuidor é o distribuidor e o fabricante, o importador, para vender diretamente para os varejistas, sem a necessidade de ter que passar através das distribuidoras de energia elétrica. No setor de gás liquefeito de petróleo (GLP), da agência de que se fala se é permitido ou não para os distribuidores que vendem o gás em botijões de outras marcas, e dá seu consentimento para que o recheio está dividido em potes.