Projeto de lei inclui uma garrafa de gás entre os itens da cesta básica
Posted By : SindigásComments Off
Brasília – A Câmara analisa o Projeto de Lei 10280/18, o deputado Roberto de Lucena (SP), que inclui um botijão de gás de 13 kg entre os itens da cesta básica. O texto também altera a Lei 10.925/04 para equilibrar as taxas dos impostos de PIS/Cofins na importação e na receita bruta da venda no mercado interno do gás liquefeito de petróleo (GLP).
Para Roberto de Lucena, o gás de cozinha é um item de necessidade básica e merece um tratamento tributário diferenciado. “Durante o ano passado houve uma explosão do preço do produto (a mais alta desde o ano de 2002), que subiu 67,8% das refinarias para acondicionado em botijões de 13 quilos usados em casas”, disse.
“Para o consumidor final, o gás ficou 16% mais caro em 2017 e foi um dos principais vilões do orçamento das famílias brasileiras.”
Tratamento
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fogão a gás
A Petrobras anunciou no dia 4 de julho, que aumentou em uma média de 4,4% no chamado gás de cozinha, referente a um botijão de 13 kg de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). O novo preço, sem impostos, é de R$ 23,10 na refinaria. No acumulado do ano, o GLP 13 Kg acumula uma queda de 5,2% em relação a dezembro de 2017, informou a estatal.
Os novos preços entram em vigor nesta quinta-feira, 5. O levantamento de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg ao consumidor no Brasil é de r$ 68,28, sendo o maior preço de r$ 115,00 e o menor de r$ 50,00.
O gás da cozinha, começou a ter o reajuste trimestral, em janeiro deste ano, “para suavizar as atribuições da volatilidade dos preços ocorridos no mercado internacional para o preço da casa”, disse a
Petrobras na época.
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