O encontro contará com o setor atacadista e distribuidor e será realizado em Santa Catarina
O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Julio Garcia, e o presidente do Fórum Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento Atacadista e Distribuidor do Estado de Santa Catarina, deputado Milton Hobus, convidam para o debate sobre as distorções de preços dos medicamentos em função da cobrança de IVA no regime de substituição tributária para frente (ICMS-ST), especialmente pela utilização do valor do Preço Máximo ao Consumidor (PMC), para fins de determinação da base de cálculo do ICMS-ST. O encontro será realizado no dia 30 de maio, a partir das 10.30 horas, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, que se encontra na Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
Nesta quinta-feira (23), o presidente da Associação de Distribuidores de Medicamentos de Santa Catarina (Adimesc), Preencher Dieter Maas, foi acompanhado com o deputado Milton Horus, com o vice-presidente da entidade, Aclair Machado, e com o assessor jurídico, Ricardo Bernardes Machado, a fim de fazer a entrega dos convites para o Fórum. A primeira visita foi ao Procurador-Geral do Ministério Público de Santa Catarina, Fernando Comin e, em seguida, o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Eli. De acordo com a Adimesc, ambos se mostraram interessados em colaborar com a discussão, que será de grande importância para o setor.
Sincofarma abriu o debate sobre a substituição tributária
Representantes dos sindicatos do comércio varejista de produtos farmacêuticos (Sincofarma) de Santa Catarina participaram da reunião com o secretário de Estado de Fazenda, Paulo Eli, na última quarta-feira (15), para discutir sobre o regime de substituição tributária (ST) de ICMS de produtos farmacêuticos.
De acordo com o secretário, este modelo de tributação deve ser desligado para o setor farmacêutico, em janeiro de 2020, no entanto, o grupo solicita a alteração do prazo para outubro.
Fonte: Guia da Farmácia
Foto: Shutterstock
Substituição tributária no setor farmacêutico deve ser dissolvida em 2020
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Fonte: guiadafarmacia.com.br/substituicao-tributaria-no-setor-farmaceutico