Caminhoneiros querem a diesel mais barato e fiscalização do transporte
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Fonte: Poder 360
O líder caminhoneiro Wallace Ferrara, o Chorão, espera que o governo alguma medida que alivie o custo do diesel no orçamento da categoria. O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião para tratar do assunto na próxima 3ª feira (16.abr.2019), depois que o valor de mercado da Petrobras caiu de us$ 32,4 milhões de dólares com o retrocesso no reajuste de 5,7%, anunciada na 5ª feira (11.abr).
“Somos os maiores consumidores de diesel”, afirmou ao Poder360. Para ele, até a abertura de mercado, com maior concorrência, a Petrobras, pode ser uma alternativa. A categoria estava inquieta desde o início do ano, porque o preço da gasolina subiu praticamente todos os dias.
A lei que estabeleceu o tabelamento do transporte rodoviário manda que os valores do serviço é redefinida sempre que o diesel acumular variação de mais de 10% para cima ou para baixo. Com isso, em teoria, o preço do combustível não seria problema para os caminhoneiros.
No entanto, explicou Chorão, os pisos mínimos não são preenchidas por falta de vigilância. Esta é uma insatisfação que fermenta entre os caminhoneiros desde meados do ano passado. A paralisação de abril de 2018 gerou uma conquista histórica: o tabelamento. Mas a sensação é de “ganhou, mas não levou.” Isso é o que está por trás da onda de choque que se viu no final do passado mês de março e que o Planalto foi detectado na semana passada como um risco concreto de nova paralisação.
Ou seja, a falta de uma ação governamental que garantisse o cumprimento do que já está na lei provocou uma cadeia de problemas. Bolsonaro mandou a Petrobras retirar-se do aumento, como explicou nesta entrevista, derrubou o valor de mercado da estatal, enviou um sinal contrário à agenda econômica liberal e deixou o ministro da Economia, Paulo Guedes, uma saia justa.
A solução estrutural para o cumprimento dos apartamentos mínimos, dizem os caminhoneiros, é o DT E (Documento de Transporte Eletrônico). Com ele, a emissão dos documentos necessários para o transporte de carga não se realiza se o condutor não estiver recebendo os valores mínimos do frete.
“Vai ser maravilhoso”, disse Chorão. Se ele já estivesse em funcionamento, “com certeza” toda a confusão da semana passada não se teria produzido, avaliou. Na próxima semana, passado quase 1 ano da paralisação que ocorreu o colapso da economia brasileira, a ANTT começa um piloto do DT-E em uma estrada do Espírito Santo.
Na semana passada, a agência reguladora colocou em audiência pública um sistema mais sofisticado para determinar os valores mínimos do frete. A tabela que está em vigor atualmente é a mesma, elaborada em caráter de emergência para terminar a greve. Empresas e caminhoneiros apontam erros nela.
CONVERSA COM ONYX
Chorão contou que, há cerca de 20 dias, antes das manifestações do dia 31 de março, teve uma conversa com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A pedido do Blog, queria saber o que poderia ser feito para atender os caminhoneiros. O líder listou três pontos: a vigilância, a jornada de trabalho e o preço do diesel. O ajuste deve ser a cada 30 dias, sugeriu.
Na semana seguinte, a Petrobras anunciou duas medidas:
Periodicidade – O diesel seria restaurado a cada 15 dias;
Cartão – Seria criado um cartão motorista de caminhão, para diminuir o preço do diesel em postos da bandeira BR.
“O cartão não é ruim, mas não resolve 100%”, disse Chorão. Funciona com o sistema pré-pago. Antes de iniciar a viagem, o caminhoneiro compra da quantidade de diesel que vai precisar a um preço determinado e garante esse valor em todos os pontos ao longo do trajeto. O problema é que os motoristas estão descapitalizados. “Estamos vendendo o almoço para comprar o jantar”, disse.
STF
A fixação de preços mínimos para o transporte rodoviário é o objetivo das três ações de inconstitucionalidade. O caso é relatado pelo ministro Luiz Fux. O dia 08.abr.No ano de 2019, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou um parecer favorável ao tabelamento.