É hora de ousar e inovar
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Fonte: Agência Efe
Os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha têm um efeito sobre a população difícil de entender, e quase impossível de explicar. Nenhum outro bem, tem a mesma influência e atraente. Não temos notícias de uma mobilização desta intensidade contra os aumentos do pão, do feijão, os remédios ou dos planos de saúde, estes sim, fundamentais para a população.
E não é só no Brasil. Desde o ano passado, vimos o conflito social gerado em França, os “Coletes Amarelos”, que têm os caminhoneiros na linha de frente dos protestos. O estopim para a manifestação foi o aumento no preço do diesel no país, causado pela equiparação do imposto sobre a gasolina, em razão de uma política ambiental de redução de emissões.
E o que causa toda essa revolta? No caso brasileiro, uma explicação está na relação entre a nossa sociedade e a Empresa. O monopólio legal da empresa, que durou 44 anos e ainda causa reflexos no setor, deixou no imaginário nacional a sensação de que a Empresa deve cumprir com os desejos e sonhos de todos, a idéia simbolizada pelo slogan O Petróleo é Nosso. Desde o início desta campanha, em 1948, a Empresa se confunde com a psique da Pátria, com uma mentalidade de “ame-a ou deixá-lo”. Quem fala mal da Empresa, não é brasileiro, e sim um vendilhão da Pátria. Pode virar contra a seleção brasileira, mas nunca contra a Petrobrás.
Ao longo do tempo, a empresa passou a financiar diversas atividades, com o objetivo de conquistar a simpatia e o apoio dos diversos segmentos da sociedade brasileira. São concedidos recursos para patrocinar voleibol, futebol, festas juninas, o cinema, o teatro e até salva-vidas nas praias da zona sul do Rio de Janeiro, transformando a Empresa em uma verdadeira Campeã Nacional.
No início do governo Bolsonaro, que foi escolhido como um defensor do livre mercado e da autonomia na gestão da Empresa, verifica-se que, mais uma vez, prevalece a velha prática de intervir nos preços, desta vez explicada por uma possível greve dos caminhoneiros. Parece que nunca podemos nos livrar deste intervencionismo, que tanto dano causou na Empresa e no Brasil. Será que estamos eternamente condenados a essa prática recorrente em diferentes governos e levada ao limite no primeiro mandato do ex-presidente do brasil, Dilma Rousseff?
É hora de ousar e inovar, para criar um fundo de estabilização de preços, para evitar que a volatilidade da cotação do petróleo e do câmbio chegue diretamente aos consumidores. A primeira fonte de renda seria o excesso de royalties. Este valor seria calculado a partir da diferença entre o que foi fornecida no Orçamento da União, que estabelece valores para o barril de petróleo e a mudança, e o realizado na prática. Quando as cotações do petróleo e do câmbio de superar as expectativas, haverá um aumento na arrecadação do fundo, compensando a elevação no preço dos combustíveis.
Outra figura que pode ser colocada é a parte dos dividendos da Empresa, para que a União tem o direito, como acionista majoritário. Desta forma, a União e toda a sociedade brasileira passaram a ser parceiros do sucesso da empresa. A última parte seria composta por o dinheiro recuperado de evasão dos combustíveis. Com isso, nós estaríamos criando uma solução estrutural para acabar com o intervencionismo no setor.
A ideia de um fundo para a estabilização de preços já foi implementada com sucesso por nossos vizinhos. Entre 1985 e 2006, o Chile, grande exportador de cobre, adotou o Fundo de Estabilização do Cobre, que utilizava os recursos acumulados no momento de preços altos para estabilizar o mercado em períodos de queda.
O uso do fundo para minimizar a volatilidade dos preços garantiria a segurança regulatória e jurídica necessária para privatizar as refinarias, e da mesma BR Distribuidora, e com isso levar a concorrência no setor.
Políticas de intervenção com o objetivo de atender aos interesses específicos que provocam impactos no longo prazo, com perdas para o setor e para a Empresa, o que se traduz em perdas para a União e, em conseqüência, para toda a sociedade. Precisamos livrar-nos das palavras de ordem e de superar e entender que “o petróleo é nosso, a Petrobras, não”.
O DIRETOR DO CENTRO BRASILEIRO DE INFRAESTRUTURA (CBIE)