Fonte: EPBR
O projeto da nova Lei do Gás“, que foi aprovada esta semana pela Comissão de minas e Energia (CME), pode demorar algum tempo até chegar à assembleia plenária da Câmara dos Deputados.
A mesa diretora da Câmara, foi estabelecido que a matéria, que ainda precisa da aprovação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, da Indústria, do Comércio e dos Serviços (CDEICS), da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta ordem.
A primeira das comissões que analisam a CDEICS é dirigida atualmente por três representantes da União. O presidente, deputado Bosco Saraiva (BHD/AM), não tem uma grande relação com o sector da energia.
A saraiva tem trabalhado fortemente neste ano, em defesa da Zona Franca de Manaus, juntamente com o banco do estado.
A maior liderança política da Solidariedade, no entanto, examinou os votos contra os planos do governo de Bolsonaro. Paulinho e a Alimentação (BHD/OMS) fez frente contra a reforma da Segurança social, enviada pela equipe econômica do governo e criticou a forma em que se realiza a liberação de emendas para os parlamentares.
“Eu acho que [a liberação] tem ocorrido em vários governos e, em este aqui e este foi o que mais a boca aberta”, disse ao jornal Folha de são Paulo , no mês de julho.
O deputado, que também foi o autor de uma representação a que se propôs, perante o Tribunal de Contas da União, nos termos da revisão da lei de contrato de cessão onerosa, que garantiu à força aérea brasileira , o levantamento de US$ 9 bilhões nos reajustes dos termos e condições do contrato original, em 2010.
A urgência pode ser um atalho de teclado para que o plenário do parlamento europeu
Além disso, no processamento das Comissões da Lei dos Gases, também se pode pegar um atalho de teclado, para ser eleito, diretamente, na sessão plenária da Câmara dos Deputados.
Para isso, depende da aprovação em plenário do pedido de urgência da questão. A partir da aprovação, cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM/rio de JANEIRO, pôs-se a Lei dos Gases de hoje em dia da votação.
Neste ano, com um acesso semelhante foi feito na última votação do projeto em que se aborda o risco da água e, além disso, cria-se o Brasduto (PL-10985). Sem o parecer aprovado pelas comissões, foi formulado um pedido de emergência, durante a reunião de líderes. O projeto foi apresentado pelo deputado João Carlos Bacelar (PL/BA), e aprovado pelo pleno deste mês de junho.
No escritório da Lei dos Gases na próxima comissão europeia, pode ter uma grande influência no curso da CDEICS. Além disso, os deputados José Pássaros (PSD/PA), Laércio Oliveira (PL/), QUE são os membros da CME, com a participação ativa dos mesmos no momento da votação e a discussão da nova Lei dos Gases, e que também fazem parte da comissão que vai analisar o projeto.
A Comissão de Tributação e Finanças, também conta com nomes relacionados com o sector da energia, e de controlar, na CMR, o presidente do subcomité de Petróleo e Gás natural, Christino de Ouro (PL/rio de JANEIRO, o deputado Paulo Ganime (Novo no rio de JANEIRO, e Ana Jardim da Cidadania/estado de são paulo).
Apesar de ser uma comissão, presidida, na sua maioria, pelo movimento democrático brasileiro (MDB), partido do governo se ocupa de muitas disciplinas, incluindo o presidente do governo na Câmara, o deputado Victor Hugo (PSL/GO), como titular da mesma.
Na última etapa da aprovação da matéria, que pode ser mais difícil. Apesar de a CCJ é avaliada apenas a constitucionalidade da matéria, e não no fundo, a Comissão foi no meio de uma grande polarização entre a oposição e o resto dos partidos.
Em uma entrevista com um Político, um serviço exclusivo de notícias da epbr, o deputado Carlos Zarattini colocou em dúvida a conformidade das partes da Lei dos Gases, e garantiu que a oposição se obterá neste tópico.
O texto tem que contar com a boa vontade do presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL/T), que é, junto com o ministro de Economia, Paulo Guedes. Durante a tramitação do PACTO de cessão onerosa, Francischini esperou instruções de Guedes, presidente da força aérea brasileira, Roberto, Eduardo Branco, para orientar o projeto em que a garantia da realização do leilão.
Fonte: www.sindigas.org.br/novosite/?p=16225
Fonte: imadegeladeira.com/sindigas-os-passos-seguintes-da-lei-dos-gases