Fonte: EPBR
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), convocou a refinaria de Refit , para que a apresente ao órgão de que o projeto do serviço de GOfit, publicado esta semana, e dada a conhecer pelos meios de comunicação. Trata-Se de uma prestação de serviços de venda de gasolina e o etanol diretamente ao consumidor através da aplicação móvel. De acordo com o Refit, o responsável pela aplicação e o serviço, e, portanto, em algumas regiões do estado do Rio de Janeiro, mas no domínio da empresa, é o de estender a outros países.
“Para que o negócio comece a funcionar, tem que passar primeiro pela ANP”, disse à agência, por meio de sua assessoria de imprensa. Isto significa que, antes de ser aprovado pela ANP, o serviço é considerado ilegal. No Caso de que os caminhões do serviço de GoFit de Refit se encontram através da supervisão, sem que o serviço tenha sido apresentada, e com autorização prévia da ANP, eles vão ser detidos, e autuada a empresa.
Depois dos anúncios de concurso, os diversos agentes que participam do mercado de combustíveis, solicitaram medidas cautelares à ANP, em relação com o funcionamento do serviço de Refit. O presidente do Sindicato do Comércio de varejo de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de conveniência da cidade do Rio de Janeiro (Sindcomb), Maria Madalena Siuffo Schneider, por exemplo, considera-se que a prestação de serviços da gasolina e o etanol, que é uma atividade totalmente ilegal.
“A lei é muito clara: em uma estação de serviço que você precisa, de 16 de concessão de licenças para o funcionamento, incluindo a licença ambiental, que exige o lugar a uma série de monitoramentos, para que não haja nenhum tipo de perda, de energia e de combustível no chão, porque isso vai água”, disse a Cidade, no ofício enviado pela ANP. “Se o posto tem que fazer tudo isso a fim de que o consumidor tenha a segurança da área, como o de um caminhão de combustível que vai dar a volta pela cidade, e o combustível na parte superior da boca, a detenção e o combustível?”
Portanto, a ANP afirmou que isso não pode ocorrer, e acrescentou que não recebeu nenhum tipo de pedido de aprovação deste serviço e da prestação de serviços, o que não é legal.
As preocupações de segurança
Na avaliação da presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, que não existe no Brasil nenhuma lei que proíba esse tipo de venda. Segundo Smith, a prestação de serviços da gasolina e o etanol, é o regulamentado nos Estados Unidos e na França. “Aqui, em Portugal, não existe uma previsão”, disse Smith.
Segundo Smith, um novo serviço que consiste em um componente da maioria que é a questão da segurança, tanto do ambiente como dos consumidores, por não falar da possibilidade de que a venda livre de impostos. “O Procon tem que estar atento, porque pode ser a compra de 20 litros de gasolina, e não ter essa quantidade. Quem regula isso?”. Se você é um agente poderoso, tinha uma grande quantidade de instalações para produzir desonestidades. Pessoas que não se sabe muito bem se o que se vende lá os impostos que são recolhidos os dados. Há que pensar na normativa de isso”, disse Smith.
O presidente da Fecombustiveis, a entidade que congrega 34 dos sindicatos patronais, disse, também, da necessidade de autorização do corpo de bombeiros, para o funcionamento de qualquer forma de comercialização de combustíveis. “É um tema que até mesmo um risco para a população”, disse.
Smith recebeu da Superintendência de Controle da ANP, a resposta do Refit que está fazendo é ilegal e, por isso, não há qualquer previsão, dentro da agência de padrões de serviço.
A posição da Refit
Em um comunicado, o Refit, o centro histórico da Refinaria do Centro, disse que, com a aplicação de GOfit trata-se de uma “inovação” na luta contra o atraso no sector dos combustíveis, que é único no país, e que “incomoda os dinossauros da indústria”.
De acordo com a nota, o GOfit constitui o primeiro lugar de execução da prestação de serviços de combustíveis no Brasil, e oferece um tipo de serviço de que “chegou a febre em países como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido, que oferece um serviço que tem o conceito de que para a conveniência dos consumidores, que valorizam o conforto”, e foi apelidado de “o Correio da gasolina”.
Na avaliação da companhia, “trata-se de uma verdadeira encruzilhada comercial, onde se observa que o lobby das grandes empresas, que beneficiam milhões de dólares por ano), localizado em frente à tecnologia e à inovação em serviços, como a GOfit, o que dá ao consumidor a oportunidade de receber na casa de combustível, e com um preço justo”. Na nota afiança o serviço que é oferecido, não deve competir com os pontos de controle, que continuam no ponto de venda do produto.
A nota revela que o tema da segurança, certificando-se de que o GOfit foi desenvolvido dentro das normas de segurança e meio ambiente vigentes sobre a matéria”, e que a operação “não tem nenhum tipo de responsabilidade”. Os motoristas de caminhões, que respondem pela entrega dos produtos estão sujeitos a “rigorosos ” formação” e que “a operação é acompanhada de uma central de monitoramento através de câmeras de segurança”.
Também de acordo com o Refit da qualidade dos produtos oferecidos, que serão inicialmente com a gasolina comum e etanol, é uma prioridade para o Gofit e que todos os problemas são gerados pela venda ficarão a cargo da empresa.