A resolução (república democrática do CONGO), publicada pelo Organismo de assinatura no prazo de dez anos para a validade da inscrição dos medicamentos, e que se refere aos documentos que sejam necessários para a sua liquidação.
A Resolução da Diretoria da Conclusão (a república democrática do CONGO) 317/2019, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), estabelece um prazo de dez anos a favor da validade do registro dos medicamentos da lista dos documentos necessários para a manutenção da regulação destes produtos. Desta forma, a norma entra em vigor no dia 21 de janeiro de 2020.
De acordo com a Resolução, o registro de um medicamento, outorgado pela ausência de um Termo de Compromisso que terá uma vigência inicial de três anos. Assim, a partir da primeira renovação, o registro terá uma vigência de cinco anos, e que, após a renovação dos dez anos de idade.
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A manutenção da regulação dos medicamentos isentos do pagamento de inscrição e devem estar sujeitas à notificação a que está vinculada ao cumprimento da república democrática do CONGO 317/2019, as normas relativas à notificação da declaração de interesses em linha de comercialização. Esta declaração, que deve ser realizada a cada dez anos, contados a partir do dia da entrada em vigor da data de notificação da medicina, junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O interesse na continuidade da comercialização deve ser, portanto, declara-se que nos últimos seis meses, desde a década de pagamento.
É importante ter em conta que os prazos de validade de registro concedidos antes da vigência da república democrática do CONGO 317/2019 é prorrogado de forma automática aos dez anos de idade. O prazo é contado a partir da concessão do registro, ou da última renovação: excluem-se os medicamentos registrados no Termo de compromisso. As solicitações de renovação de registro, que já recebidas serão analisadas em os novos termos e condições.
No antigo egito: a república democrática do CONGO para a renovação da inscrição
Para a renovação do registro de um medicamentoda nova república democrática do CONGO, a Bactéria se determina que o pedido deve ser instruído no formulário de inscrição (preenchido e assinado); comprovante de pagamento da Taxa de Controle, de Vigilância Sanitária (TFVS) e, por conseguinte, a Guia de recolhimento da União (G), ou da isenção, se for caso disso; e, o comprovante de comercialização do produto, a forma farmacêutica e concentração, e durante, pelo menos, dois terços do final do prazo da validade do registro vencido.
Com relação à prova da comercialização de um medicamento, se o produto que teve a produção de forma irregular e devidamente notificado, no antigo egito, as duas terceiras partes da final do prazo de vigência da inscrição assim, a empresa deverá apresentar um documento com a manifestação de seu interesse em manter o acompanhamento e a justificação da técnica.
Além disso, no caso dos produtos farmacêuticos que trabalham com o registro concedido pela ausência de um termo de Compromisso, se realiza uma prova de que o protocolo de entrega da documentação, comprobatória do atendimento dos compromissos assumidos, ou da justificativa de sua ausência.
No entanto, dos laboratórios oficiais e de empresas que comercializam os medicamentos exclusivamente na demanda pública, poderão apresentar a justificativa da não comercialização no tempo.
Foto: Shutterstock Fonte: O Antigo Egito
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Fonte: guiadafarmacia.com.br/anvisa-rdc-dispoe-sobre-validade-e-regularizacao