Novo diretor do MME
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Fonte: epbr
Há mais de três anos, os meios de comunicação, organizações da sociedade civil e dos órgãos do Estado, em resposta ao desastre em Mariana, produzem informação sobre o risco de barragens no país. Destacamos alguns dos conteúdos desta edição, infelizmente, no contexto da destruição causada em la rioja.
O que está em jogo
A diretoria do MME
João José de Nora Souto foi nomeado diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG), do Ministério de Minas e Energia (MME). Nora Soure era secretário adjunto da SPG, cargo hoje exercido por Renata Isfer; e assume o novo cargo, no lugar de Clayton de Souza Pontes.
As pontes de garcia rodriguez
No mesmo dia em que a barragem de rejeitos da mineração do Vale quebrou, provocando mortes e destruição em brumadinho (MG), o Senado arquivou um pedido do senador José Valentin (PODE/PI), que pedia informações ao ministro de Minas e Energia sobre barragens no país. A solicitação de setembro do ano passado, não foi apreciado e acabou caindo com o fim da legislatura.
— A pedido de José Valentin era dirigido à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da recém-criada Agência Nacional de Mineração (ANM). Levava onze questionamentos sobre o controle e fiscalização da integridade das barragens; os planos de contingência existentes; e as medidas adotadas pelas agências. Serviria para a avaliação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) – o senador faz parte da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
— Em novembro de 2017, a Agência infra-estrutura mostrou que, de acordo com a classificação da PNSB, quase 700 barragens no país oferecem alto risco, com a possibilidade de ruptura, de acordo com o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA).
— Sexta-feira, o Intercept Brasil publicou detalhes do processo de licenciamento ambiental para a ampliação da capacidade da Mina Córrego do Feijão, do Vale, que se quebrou em brumadinho (MG). O Fórum Nacional da Sociedade Civil para a Gestão de Bacias Hidrográficas (Fonasc), alertou sobre os riscos e problemas no processo e denunciou que uma empresa deste tamanho não pode ser licenciado de forma simplificada, como acabou sendo feito.
— O País publicou sobre as iniciativas, às vezes barradas, de mudar a regulamentação do setor de mineração em Minas Gerais, e o peso que as empresas do setor têm no estado: “projetos para endurecer os controles da atividade que responde por 10% do PIB do estado se movem em defesa dos empregos gerados”.
— O secretário de Geologia, Mineração e transformação Mineral (SGM), Alexandre Vidigal de Oliveira, que foi nomeado para o cargo na semana passada, reúne-se em Brasília com os diretores do Vale, nesta segunda-feira.
De Davos para o Brasil
Depois de um encontro na última quinta-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Davos, na Suíça, o diretor-geral do Total, Patrick Pouyanné, dirigiu-se para o Brasil, e reúne-se hoje com o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, na sede da agência, no Rio de Janeiro.
Subsídio, diesel e caminhoneiros
O governo prorrogou até o final de abril o prazo para realizar os pagamentos do subsídio do diesel, que estava em vigor até o final do ano passado. O prazo original para o pagamento era 31 de janeiro. No último balanço publicado pela ANP, de 24 de janeiro, havia 25 pedidos pendentes, de 13 companhias, incluindo dois da Petrobras, que é a empresa com maior volume de operações que devem ser analisadas.
— O projeto tem um orçamento de até R$ 9,5 bilhões, sendo R$ 4,7 bilhões foram pagos até o início deste mês, foi a principal resposta do governo de Temer para conter a greve dos caminhoneiros em meados de 2018 e venceu no final do ano.
— Outra medida está em xeque: tribunais pelo país estão derrubando a tabela mínima de frete, que foi criada sob a oposição dos produtores rurais – o próprio ministro da Agricultura de Temer, Blairo Maggi, fez campanha contra. A AGU precisou pedir à suprema corte que reafirme a decisão de junho de 2018, que paralisou o processo para excluir da tabela de frete. As cortes estaduais estão partindo-se do princípio de que a decisão da suprema corte, o ministro Luiz Fux, o valor da Medida Provisória e não depois que o texto foi transformado em lei (Afp).
Brent
Venezuela deve estar nas manchetes dos jornais desta semana, já que a turbulência política em Caracas despertou a preocupação de que as suas exportações de petróleo, em breve poderiam ser interrompidas. Brent é negociado em baixa nesta manhã, na casa dos US$ 60 e acumulava alta de 13,64% este mês, em janeiro, até o último fechamento (Investing.com).
Novos nomes no Ibama
— Caio Neemias de Araújo foi nomeado Chefe do Serviço de Instrução do Procedimento Sanção Ambiental, na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças direcção de Planejamento, Administração e Logística. Servidor do Ibama, já era o substituto do cargo.
— Cláudia Jeanne da Silva Barros foi designada como substituto eventual do diretor de Licenciamento Ambiental. Há duas semanas, Jonathan Souza da Trindade foi nomeado titular do cargo; ele já era assessor técnico da Junta de concessão de Licenças.
— Em Rondônia, Roser Keiti Matsubara assume a chefia da Divisão Técnico-Ambiental, em lugar de Manuel Camilo Tedesco. E no estado do Paraná, Sérgio Morita, Suzuki assume a chefia da Unidade Técnica de 2º Nível em Foz do Iguaçu.
E no Ministério da Economia
— Ricardo de Moura Faria será o Diretor do Departamento de Governança e Avaliação dos Estaduais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento.
— Paulo Fontoura Valle assume a Subsecretária do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Segurança social do Ministério das Finanças, no lugar de Paulo Cesar dos Santos. E Rogério Nagamine Constanzi será o subsecretário do Regime Geral de Previdência Social da Secretaria de estado da Segurança social do Ministério das Finanças, em substituição de Benedito Adalberto Brunca.
Desinvestimentos
— De Reuters: PetroRio e Karoon fizeram oferta pelo campo de Baúna, da Petrobras, em águas profundas da Bacia de Santos. Não é a primeira vez que a Petrobras se trata de vender o ativo e que estas empresas tentam comprar. A Karoon chegou a vencer a concorrência no passado, mas a venda caiu com os questionamentos judiciais contra a venda de ativos da Petrobras, que teve que repensar o processo.
— Na Semana passada, a agência Reuters informou também que a Petrobras tem rejeitado a oferta do Ouro Negro dos campos de Pampo e Enchova, na Bacia de Campos. A companhia conta com a participação da EIG Global Energy Partners, na estrutura financeira da operação.
A Petrobras vs Carf
Leandro Martins Alves, assessor da presidência da Petrobras, e João Lima Romeiro, Gerente Geral do Escritório da empresa em Brasília, vão hoje e até o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.
— Na Semana passada, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovou, por maioria, a decisão desfavorável em processo administrativo fiscal que é oucupa da arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), com relação a 2012, em relação ao lucro obtido pelas empresas controladas e coligadas no exterior, no valor aproximado de R$ 1,7 bilhões. A estatal vai recorrer.