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O plenário do parlamento europeu e do TCU, o Tribunal de Contas da União aprovou nesta 4ª feira, 23 de junho.para a saída.No ano de 2019), dos termos da revisão da lei de contrato de cessão onerosa. Em consequência, a força aérea brasileira foi ressarcida de US$ 9,1 milhões de dólares para a versão de 1 acordo de paz assinado em setembro de 2010 pela União europeia para a exploração das áreas do pré-sal, sem licitação pública.
A alocação econômica foi de 1 um contrato, que foi assinado no ano de 2010, o que permitiu à força aérea brasileira e aproveitar os 5 bilhões de barris no pré-sal, sem licitação pública. Em troca, a empresa pagou us$ 76,4 milhões de euros. De acordo com os termos contratuais da época, que pertence ao governo a revisão dos valores, quando há mais segurança de que a quantidade de petróleo no campo. Devido à forte desvalorização do preço do petróleo nos últimos anos, à conclusão de que a empresa deve ser ressarcida.
A emenda foi aprovada pelo CNPE o Conselho Nacional de Política Energética, no mês de abril. A universidade também tem dado sua aprovação para a celebração do 1 de megaleilão para oferecer o óleo excessivo nas áreas de alocação econômica que ultrapassa os barris que são trocados com os da força aérea brasileira. Para a volta, prevista para o dia 6 de novembro, pode fazer você ganhar até us$ 106,6 milhões de euros.
A intenção da União, é a de usar parte desses recursos para pagar a dívida da petroleira. Na redação da emenda estabelecia que a empresa deverá pagar imediatamente após a realização do leilão, ou até que, em 27 de dezembro de 2019. O TCU, no entanto, adverte-se que o prazo de entrega poderá representar o 1 e o risco fiscal na União europeia. Isto se deve a que o governo tem que cumprir o pagamento se, no ato da entrega se atrasa ou se dá no vazio.
A fim de evitar divergências de opinião, a União europeia aceitou a sugestão do escritório de contas, e publicou uma resolução em que, para ampliar o prazo de pagamento até o mês de dezembro do ano de 2020. O acordo foi firmado na tarde desta 3ª edição da feira. (n. 22.para a saída.No ano de 2019), depois de uma peregrinação do ministério de Paulo Guedes (da Economia), nos gabinetes de ministros do TCU.
Nesta 4ª feira, a força aérea brasileira informou que o Conselho de Administração reavaliou e foi aprovado com os ajustes feitos no termo de aditivos. A escola recomenda que a revisão do contrato que se celebra até o dia 31.para a saída.No ano de 2019, antes da celebração do megaleilão do pré-sal. Além disso, a empresa está sujeita a solução no horizonte de investimento a fim de garantir que a União de efetuar o pagamento da força pública.
A DIVISÃO DOS RECURSOS DA DOTAÇÃO ECONÓMICA
A expectativa do governo é que, ao menos, uma parte do dinheiro que entra no caixa, no ano de 2019. Dos Us$ 106,6 milhões, cerca de us$ 34 milhões de dólares que serão destinados à força aérea brasileira. Após a passagem para o estado, com o dinheiro dos megaleilão que vai ser distribuído entre a União europeia (67%), Estados unidos (15%) e os municípios (15%). Paga-Se com 3% do total), Rio de Janeiro, brasil, devido à localização das áreas onde é realizada a extração de petróleo.